Documentos Necessários para Escritura de Imóvel em SC: Checklist Completo

Uma das razões mais comuns para atraso em processos de escritura é documentação incompleta ou incorreta. Se você está prestes a fazer uma escritura de imóvel em Santa Catarina, é fundamental ter todos os documentos em ordem antes de comparecer ao cartório. Este artigo apresenta um checklist completo para que você não esqueça nada.

Por Que a Documentação É Crítica?

Quando você chega ao cartório sem documentação completa, pode ocorrer:

• Atraso de dias ou semanas no processo
• Custos adicionais para obtenção de documentos
• Necessidade de remarcar datas
• Comprometimento de prazos de financiamento imobiliário

Cartórios não podem lavrar escritura sem documentação correta. É uma exigência legal.

Documentos do Comprador

Se você é o comprador do imóvel, você precisa de:

Identificação Pessoal

• [ ] RG (Registro Geral) - original e válido
• [ ] CPF - original, cópia autenticada, ou carnê/extrato recente
• [ ] Certidão de Nascimento atualizada - se nunca se casou (dentro dos últimos 10 anos)
• [ ] Certidão de Casamento atualizada - se casado (dentro dos últimos 10 anos)
• [ ] Certidão de Divórcio atualizada - se divorciado (dentro dos últimos 10 anos)

Nota: Certidões precisam ser solicitadas ao cartório de serventias em seu município de origem

Comprovantes de Residência

• [ ] Conta de água, luz ou gás recente (últimos 3 meses)
• [ ] Extrato bancário - alternativa aceitável
• [ ] Contrato de aluguel registrado - se não tiver contas em seu nome

Comprovante de Renda

• [ ] Contracheque recente (último mês) - se empregado
• [ ] Declaração de Imposto de Renda - últimos 2 anos (se autônomo ou empresário)
• [ ] Extratos bancários - últimos 3 meses (se freelancer ou renda variável)
• [ ] Declaração de renda formal - se aposentado

Se Financiamento Imobiliário

• [ ] Aprovação pré-qualificação ou pré-aprovação do banco
• [ ] Proposta de financiamento assinada
• [ ] Comprovante de capacidade de pagamento - já pode estar incluído acima
• [ ] Documentação exigida pelo banco - varia por instituição

Documentos do Vendedor

O vendedor do imóvel precisa providenciar:

Identificação Pessoal

• [ ] RG (Registro Geral) - original e válido
• [ ] CPF - original, cópia autenticada, ou documento recente
• [ ] Certidão de estado civil atualizada - nascimento, casamento, divórcio
• [ ] Procuração pública - se não puder comparecer pessoalmente

Documentação do Imóvel

• [ ] Escritura anterior original - última transferência do imóvel
• [ ] Matrícula do imóvel - obtida junto ao cartório de registro imobiliário
• [ ] Matrícula atualizada com certidões de ônus e ações (a Escritura Fácil busca no cartório)
• [ ] Recibo de IPTU atualizado - comprovando que está em dia

Comprovação de Ausência de Dívidas

• [ ] Certidão de ônus do imóvel - para verificar se há hipotecas ou embargos
• [ ] Comprovante de quitação de financiamento anterior - se houver
• [ ] Certidão negativa de débito - do município (para verificar impostos em atraso)

Identificação Conjugal

• [ ] Comprovante de estado civil atual - certidão atualizada
• [ ] Consentimento do cônjuge - se casado, deve consentir na venda (nem sempre precisa assinar, depende da lei de cada estado)

Documentação do Imóvel

Independentemente de quem está comprando ou vendendo:

Registral

• [ ] Matrícula atualizada do imóvel - obtida no cartório de registro
• [ ] Transcrição anterior - se disponível
• [ ] Carta de serventias - comprovando qual cartório é competente

Físico e Fiscal

• [ ] Planta/croqui do imóvel - desenho indicando limites
• [ ] Recibo de IPTU atual - comprovando localização exata
• [ ] Comprovante de filiação imobiliária - se em condomínio

Se Condomínio

• [ ] Comprovante de quitação de taxas condominiais - últimos 6 meses
• [ ] Certidão de débito condominial - negativa
• [ ] Documento da convenção do condomínio - para referência

Documentos Para Cessões (Se Houver)

Se o imóvel passou por várias transferências antes de você, as partes intermediárias também precisam participar. Cada cedente necessita de:

• [ ] RG e CPF - para identificação
• [ ] Certidão de estado civil atualizada
• [ ] Comprovante de endereço - atual
• [ ] Procuração pública - se não puder comparecer
• [ ] Cópia da escritura anterior - comprovando sua propriedade anterior

Importante: Em Itapema, com cindibilidade do título, você pode não precisar de todas as cessões assinarem a escritura, apenas a final. Em Porto Belo, todos os cedentes devem comparecer e pagar ITBI.

Documentos Adicionais Possíveis

Dependendo da situação, podem ser necessários:

Se Imóvel Financiado Anteriormente

• [ ] Comprovante de quitação do financiamento anterior
• [ ] Certidão de cancelamento de hipoteca

Se Imóvel Tem Restrições

• [ ] Documentação de embargo ou penhora - se aplicável
• [ ] Acordos judiciais - se há processos envolvidos

Se Comprador ou Vendedor É Estrangeiro

• [ ] Passaporte válido
• [ ] Número de Identificação Fiscal (NIF) - em alguns casos

Se Procuração

• [ ] Procuração pública registrada - se alguma parte não pode comparecer
• [ ] Identidade do procurador - RG e CPF

Checklist Simplificado: Dia da Escritura

O que levar obrigatoriamente:

Comprador:

• [ ] RG e CPF originais
• [ ] Comprovante de residência
• [ ] Comprovante de renda

Vendedor:

• [ ] RG e CPF originais
• [ ] Escritura anterior e matrícula
• [ ] Certidão de estado civil
• [ ] Certidão de ônus do imóvel

Ambos:

• [ ] Contrato de compra e venda assinado
• [ ] Comprovante de pagamento de ITBI (se já pago)

Como Obter Documentos Que Faltam

Certidões de Estado Civil

• Local: Cartório de serventias extrajudiciais da sua cidade de nascimento
• Tempo: 3 a 10 dias
• Custo: R$ 50 a R$ 150 (variável por município)
• Dica: Solicite "certidão completa" e verifique se precisa autenticar

Matrícula do Imóvel

• Local: Cartório de registro de imóveis competente (da localização do imóvel)
• Tempo: Imediato (alguns cartórios entregam digitalmente)
• Custo: R$ 150 a R$ 250
• Dica: Peça matrícula atualizada com menos de 30 dias

Certidão de Situação do Imóvel

• Local: Mesmo cartório de registro de imóveis
• Tempo: 1 a 3 dias
• Custo: R$ 150 a R$ 200

Certidão de Ônus

• Local: Cartório de registro de imóveis
• Tempo: Imediato
• Custo: R$ 100 a R$ 200
• Dica: Solicite "certidão negativa"

Dicas Para Evitar Problemas

1. Comece cedo: Solicite documentos com antecedência de 15 dias
2. Verifique prazos: Certidões de casamento e divórcio têm validade de 10 anos
3. Autentique cópias: Se a cópia do RG ou CPF não for original, autentique em cartório
4. Leve extras: Tenha cópias adicionais de todos os documentos
5. Confirme com o cartório: Cada cartório pode ter exigências específicas
6. Pague antecipadamente: ITBI deve estar quitado antes de assinar a escritura

Cronograma Recomendado

Por Que Confiar na Escritura Fácil SC

Documentação é nossa especialidade. A Escritura Fácil SC:

• Verifica todos os documentos antes do dia agendado
• Alerta sobre documentos faltantes ou com problemas
• Ajuda a obter certidões e matrículas
• Acompanha você presencialmente no cartório
• Garante que nada seja esquecido

Conclusão

A documentação correta é a base de uma escritura sem problemas. Embora pareça uma lista longa, a maioria dos documentos é simples de obter e tem custo baixo. O importante é não deixar para a última hora.

Use este checklist como referência, organize os documentos com antecedência, e você estará preparado para um processo ágil e sem surpresas.

Ainda tem dúvidas sobre documentação? A Escritura Fácil SC está pronta para ajudar.

Entre em contato via WhatsApp (47 99261-5556) ou visite escriturafacilsc.com.br para verificar se você tem toda documentação necessária para sua escritura.