Como Fazer a Escritura do Seu Apartamento em Itapema: Passo a Passo Completo

Decidiu comprar um apartamento em Itapema? Parabéns! Agora vem a etapa crucial: fazer a escritura e registrar o imóvel em seu nome. Se você nunca passou por isso, pode parecer complicado, mas com as informações corretas e um profissional adequado, o processo é bem mais simples do que parece. Vamos guiá-lo passo a passo.

O Que É Escritura de Imóvel?

A escritura é o documento legal que formaliza a transferência de propriedade do imóvel. É uma ata lavrada em cartório que registra todos os detalhes da transação: vendedor, comprador, valor, descrição do imóvel e condições.

Existem dois tipos principais:

• Escritura pública: realizada em cartório de notas (obrigatória para compra e venda)
• Escritura privada: menos comum e geralmente insuficiente para fins de registro

Passo 1: Celebração do Contrato de Compra e Venda

Antes da escritura pública, há um contrato preliminar entre você e o vendedor.

O que fazer:

• Negocie e acorde os termos finais (preço, data de entrega, condições especiais)
• Assine um contrato de compra e venda (pode ser simples ou lavrado em cartório)
• Negocie a divisão de custos (ITBI, emolumentos, etc.)
• Verifique se há financiamento imobiliário envolvido

Documentos necessários:

• Cópia da identidade e CPF do comprador
• Cópia da identidade e CPF do vendedor
• Comprovante de renda (se financiamento)
• Documentação do imóvel

Passo 2: Preparação de Documentação

Antes de ir ao cartório, todos os documentos devem estar em ordem. Este é um passo crítico que evita atrasos.

Documentos necessários da parte compradora:

• Identidade (RG) - original
• CPF - original ou cópia autenticada
• Comprovante de endereço (conta de luz, água, telefone)
• Comprovante de renda (contracheque, declaração IR, extrato bancário)

Documentos necessários da parte vendedora:

• Identidade (RG) - original
• CPF - original ou cópia autenticada
• Escritura anterior (ou matrícula do imóvel)
• Certidão de casamento (se aplicável)
• Comprovante de IPTU pago em dia
• Certidão de ônus (verificando se há dívidas registradas)

Documentação do imóvel:

• Matrícula atualizada do cartório de registro
• Planta/croqui do imóvel (se aplicável)

Se houver cessões envolvidas, todos os cedentes também devem comparecer com documentação completa.

Passo 3: Aprovação de Financiamento (se aplicável)

Se você está financiando o imóvel:

1. Faça a proposta junto ao banco ou instituição financeira
2. O banco realizará vistoria e avaliação
3. Aguarde aprovação e liberação de crédito
4. O banco informará a data para assinatura da escritura

O banco geralmente coordena a data com o cartório.

Passo 4: Cálculo do ITBI e Quitação do Imposto

O ITBI deve ser pago antes da escritura ser lavrada.

Como funciona:

• O cartório calcula o ITBI sobre o valor venal do imóvel (geralmente R$ 500.000 em Itapema resultaria em R$ 7.500 de ITBI a 1,5%)
• É gerada uma Guia Nacional de Recolhimento (GNR)
• O comprador paga em banco ou via sistema eletrônico
• O comprovante de pagamento é apresentado ao cartório

Em Itapema, lembre-se da cindibilidade do título, que pode economizar significativamente em imóveis com histórico de cessões.

Passo 5: Agendamento no Cartório de Notas

Escolha um cartório em Itapema e agende a data para lavratura da escritura.

Como agendar:

• Ligue ou visite pessoalmente o cartório
• Leve uma cópia da documentação prévia para verificação
• Confirme a data e horário
• Pergunte sobre os emolumentos finais

Tempo típico: cartórios costumam agendar para 2 a 5 dias após solicitação.

Passo 6: Assinatura da Escritura Pública

No dia agendado, você e o vendedor comparecem ao cartório (ou ambos podem ser representados por procurador se necessário).

O que acontece:

• O tabelião faz a leitura da escritura
• Você e o vendedor conferem os dados
• Ambas as partes assinam o documento
• O tabelião certifica com seu carimbo
• É entregue uma cópia autenticada a cada parte

Documentos recebidos:

• Cópia da escritura pública autenticada
• Comprovante de recepção
• Instruções para próximas etapas

Tempo estimado: 30 a 45 minutos

Passo 7: Pagamento de Emolumentos e Taxas

Os emolumentos (taxas do cartório) são pagos no ato da assinatura ou logo após.

Custos típicos em Itapema (imóvel de R$ 500.000):

• Emolumentos: R$ 2.000 a R$ 2.500
• ITBI: R$ 7.500 (já pago antes)
• Buscas e certidões: R$ 300 a R$ 500

Passo 8: Registro da Escritura no Cartório de Imóveis

A escritura precisa ser registrada no cartório de registro de imóveis para ser efetiva legalmente.

Como funciona:

• Você apresenta a escritura ao cartório de registro imobiliário
• É feita análise documentária
• Realiza-se o registro na matrícula do imóvel
• Você recebe a nova matrícula com seu nome como proprietário

Documentos necessários:

• Escritura original assinada
• Comprovante de pagamento de ITBI
• Identidade do novo proprietário
• Comprovante de endereço

Tempo estimado: 15 a 30 dias após apresentação (dependendo da carga de trabalho)

Passo 9: Recebimento da Matrícula Atualizada

O cartório de imóveis emite uma nova matrícula com você registrado como proprietário. Este é o documento oficial que comprova sua propriedade.

O que fazer com a matrícula:

• Guarde em local seguro
• Apresente ao banco (se há financiamento)
• Use para futuros processos ligados ao imóvel

Passo 10: Averbação de Financiamento (se aplicável)

Se você financiou o imóvel, o banco registra uma restrição na matrícula enquanto o crédito não for quitado. Isso é normal e não afeta sua propriedade.

Documentos Importantes a Guardar

Após toda a escritura:

• Original da escritura pública
• Matrícula atualizada do imóvel
• Recibos de pagamento de ITBI
• Comprovante de registro de financiamento (se houver)

Por Que Contratar a Escritura Fácil SC

O processo pode parecer simples, mas há várias armadilhas potenciais:

• Documentação incompleta: atrasa tudo
• Erros em dados pessoais: pode invalidar a escritura
• Participantes faltantes: se houver cessões, todos devem estar presentes
• Cálculos de ITBI incorretos: resulta em multas

A Escritura Fácil SC oferece acompanhamento presencial (translado) em todo o processo:

• Verificamos documentação antes de qualquer ato
• Acompanhamos você presencialmente no cartório
• Garantimos que todos os prazos sejam cumpridos
• Asseguramos que nenhum detalhe seja negligenciado

Cronograma Estimado

Conclusão

Fazer a escritura de um apartamento em Itapema envolve 10 passos bem definidos. Com documentação correta e profissionais experientes, o processo é direto e seguro. A chave é não deixar detalhes de lado e ter alguém acompanhando de perto.

Pronto para formalizar sua compra em Itapema? A Escritura Fácil SC está aqui para acompanhá-lo em cada passo.

Contate-nos via WhatsApp (47 99261-5556) ou visite escriturafacilsc.com.br para iniciar seu processo de escritura com segurança e tranquilidade.